CGMN

Oferecemos aos nossos clientes assessoria administrativa e contenciosa na área do Direito Administrativo, com ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, Ações Populares, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e demais matérias correlatas.

Direito Civil Empresarial Nosso escritório trabalha no aconselhamento e representação de empresas nacionais e internacionais em todos os níveis do Judiciário, além de prestar serviço pré-contencioso, focado na prevenção de litígios e na composição de interesses por meio de acordos e transações.

Prestamos assessoria a pessoas físicas e jurídicas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas. No âmbito contencioso defendemos o interesse de nossos clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, com uma condução extremamente próxima de todos os processos. No âmbito consultivo, oferecemos análises e opiniões consistentes sobre temas tributários, sempre com o objetivo de antever as situações que possam gerar conflitos com as autoridades fiscais.

Os profissionais de nosso escritório avaliam os riscos que envolvem os negócios imobiliários. Atuamos no desenvolvimento dos contratos de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, constituição de garantia, construção e financiamento, joint ventures, empreitada, locação, built to suit e arrendamento, além de cuidarmos da estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e industriais. Nossa equipe, também, realiza trabalhos de viabilidade de aquisição de bens imóveis e de auditorias legais de patrimônio imobiliário.

A área Contratual elabora, revisa e negocia acordos preliminares, assim como diversas espécies de contratos (representação comercial, distribuição de produtos, industrialização por encomenda, serviços profissionais, franquia, fornecimentos, compra e venda, doação, permuta, consignação, depósito, mandato, intermediação e corretagem, locação de bens móveis, comodato, instrumentos de constituição de garantias e títulos de crédito e etc.), típicos e atípicos, previstos na lei nacional e internacional.

Com a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais passaram a demandar serviços jurídicos na área Penal Empresarial. A atuação destacada nesta área se deve ao conhecimento técnico, combatividade, criatividade e agilidade dos profissionais, tendo em vista a larga experiência em complexas questões consultivas e contenciosas, envolvendo empresas dos mais variados setores da economia.

Trabalhamos com foco na prevenção de conflitos para diminuir os riscos e contingências trabalhistas. O departamento consultivo trabalhista, cria projetos que procuram a frequente melhoria dos processos empresariais por meio da identificação das rotinas e dos procedimentos internos. Assessoramos na auditoria trabalhista, na formatação de banco de horas, planos de benefícios, plano de participação nos resultados, plano de opção de compra de ações (stock options), entre outros serviços. O trabalho contencioso judicial e administrativo é executado por profissionais qualificados que avaliam os riscos e as possíveis estratégias para a resolução das demandas. A área médica e de segurança do trabalho do escritório atua no monitoramento de afastamentos acidentários, com assessoria administrativa e judicial nas defesas em ações regressivas no INSS. Já na sindical, disponibilizamos auxilio especializado guiado por uma equipe de advogados experientes em técnicas de negociação.

Nosso escritório possui experiência na esfera consultiva e contenciosa na área do Direito Eleitoral. Oferecemos aos nossos clientes orientação em relação aos temas de Direito Eleitoral, além de apresentação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais a partidos políticos, candidatos e demais interessados.

Nossa equipe societária presta assessoria e estruturação de operações como processos de fusão, cisão, aquisição e venda de controle e de participações em sociedades, atuando também para investidores e fundos de investimento.

Nosso escritório atua em parceria com a empresa Mater Assessoria Governamental, referência nacional, fundada no ano de 1992, orientando e aconselhando nossos clientes acerca de questões regulatórias, legislativas e políticas que são hoje prioridade na agenda das grandes empresas, acompanhando o dia a dia do congresso nacional, assembleias legislativas, prefeituras e câmaras municipais. Nossa intenção, ao representar nossos clientes, é traduzir, explicar, prever e acompanhar o setor público, apresentando o ponto de vistas e as crenças de nossos clientes aos agentes públicos, sempre se pautando pelos mais elevados padrões éticos e de conduta.